política de privacidade do sítio

Responsável pelo tratamento, e

Encarregado da proteção de dados (“DPO”)

A Atlante, conforme identificada no início desta Política, é a entidade responsável pelo tratamento (“Responsável”) dos Dados Pessoais tratados no âmbito da utilização do Website.

Pode contactar a Atlante, por escrito:

• Pelo correio, usando a morada da sua sede, indicada acima; ou

• Por correio eletrónico, usando o endereço seguinte: privacy@atlante.energy.

A Atlante, enquanto Responsável, designou um encarregado da proteção de dados (“DPO”), que está disponível para fornecer informação sobre assuntos relativos ao tratamento dos seus Dados Pessoais, e ao exercício dos seus direitos enquanto titular desses dados. O DPO pode ser contactado, por correio eletrónico, usando o endereço seguinte: dpo@atlante.energy.

Dados Pessoais tratados, e a natureza da sua comunicação

No contexto do seu uso do Website, a Atlante tratará Dados Pessoais seus (“Tratamento”), que poderão incluir – dependendo, também, do modo em como decida usar os Serviços – identificadores seus, tais como o seu nome ou dados de contacto que possa fornecer.

Os seus Dados Pessoais poderão ser recolhidos quando os forneça voluntariamente à Atlante (por exemplo, ao registar-se para receber a newsletter da Atlante, ou ao enviar um pedido escrito à Atlante através do Website), ou de forma automática quando use o Website.

Os Dados Pessoais tratados através do Website são os seguintes:

a. Dados de navegação

Os sistemas informáticos e procedimentos de software subjacentes ao funcionamento do Website recolhem certos Dados Pessoais, cuja transmissão é inerente à utilização de protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informação que, pela sua natureza, poderá permitir a identificação de utilizadores individuais do Website, através do seu tratamento e combinação com dados detidos por terceiros. Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos dispositivos usados pelos utilizadores que se liguem ao Website, os endereços de notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos que sejam requeridos no âmbito dessa ligação, as datas/horas em que tais requerimentos sejam feitos, o método usado para submeter esses requerimentos ao servidor relevante, a dimensão do(s) ficheiro(s) fornecido(s) como resposta a esses requerimentos, o código numérico indicativo do estado da resposta fornecida pelo servidor (respondido com sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos aos sistemas operativos e informáticos dos utilizadores. Estes dados são usados apenas para recolher informação estatística sobre a utilização do Website, para confirmar a utilização correta do Website e para identificar anomalias ou abusos nessa utilização, sendo eliminados imediatamente após a conclusão deste tratamento.

Estes dados, para além de permitirem a identificação independente de ligações suspeitas ao Website, podem também ser usados pela Atlante para a averiguação de responsabilidade no caso de eventuais crimes informáticos que causem danos ao Website, à Atlante ou a terceiros: neste âmbito, tais dados são retidos apenas pelo período estritamente necessário para que tal finalidade seja cumprida, e são periodicamente apagados no final desse período.

b. Dados fornecidos voluntariamente pelos titulares, e dados de terceiros

Sem prejuízo da demais informação que é apresentada aos utilizadores do Website noutras partes do mesmo, dedicadas a Serviços específicos, bem como no âmbito de pedidos de consentimento que sejam feitos (nos termos da legislação aplicável), esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados que voluntariamente insira nos formulários eletrónicos contidos no Website, como, por exemplo, o formulário de pedido de informações disponível na secção “Torne-se parceiro”, no âmbito da qual lhe será pedido que forneça, por exemplo, o seu nome, a sua empresa, o seu endereço de e-mail, o seu número de telefone, a sua localidade (cidade, país), bem como o pedido específico que deseja fazer (que poderá, também, conter outros Dados Pessoais). No que respeita a esta secção, deve obrigatoriamente indicar o seu nome e apelido, o endereço de correio eletrónico para o qual a Atlante deva enviar uma resposta ao seu pedido, o seu número de telefone, o nome da sua empresa, o número de sítios em que está interessado em atuar como parceiro da Atlante e o seu país, para que a Atlante possa dar seguimento ao seu pedido. No que respeita ao conteúdo de pedidos submetidos, pedimos que submeta apenas os Dados Pessoais que considere estritamente necessários para que a Atlante possa gerir o seu pedido de forma eficaz, excluindo qualquer informação que não seja pertinente ou que possa incluir categorias especiais de dados pessoais, nos termos do art.º 9.º do RGPD (“dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como (…) dados genéticos, dados biométricos [que permitam] identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa”). Por fim, para se poder registar para receber a newsletter da Atlante, através do formulário disponível para o efeito na página principal, bem como nas secções “Parceiros”, “Condutores” e “Sobre” do Website, terá obrigatoriamente de fornecer o seu nome e apelido, bem como o endereço de correio eletrónico para o qual deseja receber as mensagens.

c. Cookies

Definições, características e âmbito das normas aplicáveis

Os cookies são ficheiros de texto que podem ser enviados por websites visitados por um utilizador, e registados nos dispositivos usados por esse utilizador, para depois serem retransmitidos e lidos aos mesmos websites quando esse utilizador os visite novamente. É graças ao uso de cookies que um website consegue registar as ações e preferências dos seus utilizadores (por exemplo, as suas credenciais de acesso, a língua escolhida, o tamanho e tipo de letra, e outras definições de visualização), para que esses utilizadores não tenham de indicá-las novamente quando voltem a visitar esse website, ou quando mudem de páginas dentro do mesmo website. Deste modo, os cookies podem ser usados para operações de autenticação, monitorização de sessões e armazenamento de informação respeitante às atividades dos utilizadores que acedam a um website, podendo conter códigos de identificação únicos que permitem rastrear o uso feito pelos utilizadores do website, para finalidades estatísticas.

Há certas operações que não são possíveis sem cookies, sendo algumas dessas necessárias, do ponto de vista técnico, para assegurar o funcionamento do Website. Para mais informação sobre os tipos de cookies usados no Website, por favor consulte a nossa Política de Cookies.

d. Dados pessoais recolhidos através das páginas nas redes sociais usadas pela Atlante

A Atlante poderá também recolher alguns Dados Pessoais seus quando interaja com redes sociais. Há algumas informações que serão comunicadas diretamente à Atlante por si, quando decida partilhar – através dos seus perfis/contas – imagens publicadas nas páginas da Atlante nas redes sociais, comentários nas publicações da Atlante e/ou expressões do seu agrado com algum dos serviços, iniciativas ou eventos da Atlante através das opções disponibilizadas para o efeito nessas redes, bem como quando nos envie mensagens privadas ou através de outros canais fornecidos por essas redes.

A Atlante poderá também recolher informação indiretamente, como consequência das suas interações com as nossas páginas nas redes sociais; por exemplo, a Atlante poderá ser informada das datas/horas em que tenha expressado o seu agrado com alguma das suas publicações, ou quando nos envie uma mensagem eletrónica.

A quantidade de informação pessoal que poderá ser recebida pela Atlante poderá depender das suas definições na rede social em causa, bem como na informação que decida tornar pública. Esta informação pode incluir o seu nome, apelido, alguns dados de contacto e a imagem associada ao seu perfil. Alguma desta informação é tornada visível à Atlante se decidir seguir alguma das nossas páginas nas redes sociais. Assim sendo, convidamo-lo a consultar as políticas de privacidade das redes sociais que use, bem como a verificar as definições de privacidade que escolheu nas mesmas. A prestação dos dados assinalados com um asterisco (*) nos formulários eletrónicos disponíveis no Website é obrigatóriapara que a Atlante lhe possa fornecer os serviços pedidos. A falta desta informação, ou a submissão de informação falsa, levará à impossibilidade de lhe fornecer tais serviços. A prestação dos demais dados é opcional, sendo que a opção por não o fazer não terá impacto sobre a utilização do Website, mas poderá tornar impossível (total ou parcialmente) a prossecução de algumas das finalidades indicadas abaixo.

 

Finalidades do Tratamento

Atlante usará os seus Dados Pessoais, recolhidos através do Website, para as finalidades seguintes:

• Permitir a navegação pelo Website, a interação com o seu conteúdo, e a prestação de todos os outros serviços fornecidos pela Atlante, incluindo a gestão da segurança do Website (“Prestação de Serviços”).
• Gerir e responder a pedidos específicos feitos à Atlante, tais como os pedidos enviados através do formulário eletrónico disponível na secção “Torne-se parceiro” do Website (“Gestão de Pedidos”);
• Desenvolver atividades de marketing, através do envio de newsletters e comunicações comerciais (bem como a realização de pesquisas e análises de mercado) através de sistemas automatizados (correio eletrónico, SMS, notificações em dispositivos móveis, aparelhos de chamada automáticos, mensagens eletrónicas) e tradicionais (correio, chamadas telefónicas com operadores) (“Marketing”).
• Cumprir com eventuais obrigações a que o Responsável esteja sujeito, no âmbito da legislação ou regulamentos nacionais, bem como legislação europeia, vigentes, assim como responder a solicitações de autoridades competentes (“Cumprimento de Obrigações”);
• Acautelar eventuais necessidades de proteção ligadas à deteção, prevenção, mitigação e investigação de atividades fraudulentas ou ilegais relativas aos serviços fornecidos através do Website, bem como proteger os interesses da Atlante em procedimentos judicias e/ou extrajudiciais (“Abuso/Fraude”).

Estão implementadas medidas de segurança de dados específicas para prevenir a sua perda, uso incorreto ou ilegal, ou o acesso não autorizado aos mesmos.

Fundamentos jurídicos do tratamento

Os fundamentos jurídicos usados pela Atlante para tratar os seus Dados Pessoais, para as finalidades indicadas acima, são os seguintes:

Prestação de Serviços: o fundamento jurídico para o tratamento de Dados Pessoais para esta finalidade é a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou a execução de diligências pré-contratuais a seu pedido, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, na medida em que o tratamento seja necessário para a prestação dos serviços que peça. A recolha e fornecimento de Dados Pessoais para esta finalidade é opcional, mas a sua eventual falta tornará impossível fornecer os serviços pedidos.

Gestão de pedidos: : o fundamento jurídico para o tratamento de Dados Pessoais para esta finalidade é a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou a execução de diligências pré-contratuais a seu pedido, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, na medida em que o tratamento seja necessário para a prestação dos serviços que peça. A recolha e fornecimento de Dados Pessoais para esta finalidade é opcional, mas a sua eventual falta tornará impossível gerir os pedidos que faça.

Marketing: o fundamento jurídico para o tratamento de Dados Pessoais para esta finalidade é o seu consentimento, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. A recolha e fornecimento de Dados Pessoais para esta finalidade é opcional; porém, caso não forneça o seu consentimento, não será possível envolvê-lo nas nossas atividades promocionais, como o envio periódico da nossa newsletter.

Cumprimento de Obrigações: o tratamento para esta finalidade é necessário para a Atlante poder cumprir com as suas obrigações jurídicas, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Quando forneça Dados Pessoais à Atlante, estes devem ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, o que poder implicar a sua conservação e comunicação a autoridades competentes para cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais ou de outra natureza.

Abusos/Fraudes: a informação recolhida para esta finalidade será usada apenas para prevenir e/ou identificar eventuais atividades fraudulentas ou abusos na utilização do Website, bem como para permitir à Atlante proteger os seus interesses e direitos em processos judiciais e/ou extrajudiciais. O fundamento jurídico para este tratamento é, por tanto, a prossecução de interesses legítimos da Atlante, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Categorias de destinatários dos Dados Pessoais

Os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com os destinatários seguintes (“Destinatários”):

• Prestadores de serviço que, tipicamente, atuam como subcontratantes da Atlante, como, por exemplo: i) pessoas, empresas ou consultórios que prestem serviços de assistência e consultoria à Atlante em matérias contabilísticas, administrativas, jurídicas, fiscais, financeiras e de recuperação de créditos relativamente à prestação de serviços pela Atlante, ii) fornecedores de armazenamento/alojamento (hosting), ou iii) prestadores de serviços de manutenção técnica (incluindo sobre equipamento de rede e redes de comunicação eletrónica);
• Pessoas autorizadas pela Atlante a tratar os Dados Pessoais, que assumiram um compromisso de confidencialidade ou estão sujeitas a adequadas obrigações legais de confidencialidade (por exemplo, os trabalhadores alocados à gestão do Website ou dos sistemas informáticos subjacentes ao mesmo;
• Outras sociedades do Grupo NHOA (em que a Atlante se insere), que atuam como responsáveis autónomos pelo tratamento, para finalidades administrativas e contabilísticas, com base em interesses legítimos nos termos do art.º 6.º, n.º 1, alínea f) e Considerandos 47 e 48 do RGPD;
• Pessoas, entidades ou autoridades a quem seja obrigatório comunicar os seus Dados Pessoais para prossecução das finalidades de Cumprimento de Obrigações ou Abuso/Fraude, ou para cumprir ordens emitidas por autoridades competentes.
• Entidades detentoras de plataformas digitais (incluindo, por exemplo, a Meta), que atuam como responsáveis autónomos ou conjuntos (com a Atlante) pelo tratamento, no âmbito de campanhas de marketing baseadas no rastreamento de atividades de utilizadores (por exemplo, atividades de retargeting e prospecting).

Transferência dos Dados Pessoais

Alguns dos seus Dados Pessoais são transmitidos aos Destinatários, que poderão formar parte do Grupo NHOA ou serem entidades terceiras ao mesmo, e que poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). A Atlante assegura que o tratamento dos seus Dados Pessoais por parte destes Destinatários é feito em conformidade com a legislação aplicável. Nestes termos, as transferências de Dados Pessoais correspondentes são sujeitas a garantias adequadas, tais como decisões de adequação, cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, ou outras garantias consideradas adequadas. Para mais informações, envie um pedido por escrito ao Responsável, usando o endereço seguinte: privacy@atlante.energy.

Períodos de conservação de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais tratados para as finalidades de Prestação de Serviços e Gestão de Pedidos serão conservados pela Atlante pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento dessas finalidades. Em qualquer caso, uma vez que tais Dados Pessoais são tratados no âmbito da prestação dos Serviços, a Atlante poderá conservá-los por mais tempo, em particular na medida do necessário para a Atlante poder comprovar o cumprimento de obrigações contratuais ou de outra natureza respeitantes a essa prestação.

Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de Marketing serão conservados pela Atlante durante 24 (vinte e quatro) meses, sem prejuízo da eventual retirada de consentimento ou posterior oposição ao tratamento por parte de um titular.

Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de Cumprimento de Obrigações serão conservados pela Atlante pelo período previsto pela obrigação legal específica, ou legislação aplicável.

Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de (prevenção de) Abuso/Fraude serão conservados pela Atlante pelo período estritamente necessário à prossecução dessa finalidade e, como tal, durante o período em que a Atlante deva conservá-los para salvaguardar os seus interesses em processos judiciais e/ou extrajudiciais, ou comunicá-los às autoridades competentes.

Os Seus direitos

Tem o direito de pedir à Atlante, a qualquer momento e desde que se verifiquem os respetivos pressupostos jurídicos:

• O acesso aos seus Dados Pessoais (e/ou uma cópia de tais Dados Pessoais), bem como outras informações sobre o seu tratamento;
• A retificação ou atualização dos seus Dados Pessoais tratados pela Atlante, na medida em que estejam incompletos ou desatualizados;
• O apagamento dos seus Dados Pessoais das bases de dados da Atlante, na medida em que considere o seu tratamento desnecessário ou ilegítimo;
• A restrição ao tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da Atlante, na medida em que considere que os seus Dados Pessoais não estejam corretos, não sejam necessários, ou estejam a ser tratados de forma ilegítima, bem como na medida em que se oponha ao seu tratamento;
• O exercício do seu direito de portabilidade dos dados, ou seja, a receber, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, uma cópia dos Dados Pessoais que forneceu à Atlante, ou de pedir a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento;
• O exercício do seu direito de oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular que considere deverem impedir a Atlante de tratar os seus Dados Pessoais;
• A retirada do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais em relação a qualquer finalidade para que o tenha prestado.

Pode exercer estes direitos através de um pedido escrito dirigido à Atlante, usando o endereço seguinte: privacy@atlante.energy.

Em qualquer caso, assiste-lhe sempre o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo competente (por exemplo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados), ou de apresentar uma ação judicial nos tribunais competentes, na medida em que considere que o tratamento dos seus Dados Pessoais esteja em desconformidade com a legislação aplicável.