política de privacidade do sítio

A Atlante S.r.l., com sede social em Piazzale Lodi No. 3, 20137 Milão – Itália, capital social de Euro 5.000.000 i.v., número de inscrição no registo de empresas de Milão, CF e VAT N.º 12023950962, sociedade com único acionista e sujeita à gestão e coordenação da NHOA S.A. (“Atlante”), compromete-se a proteger a privacidade online dos utilizadores do seu sítio web: https://www.atlante.energy e disponibiliza-lhe a presente Política de Privacidade com o objetivo de o informar, nos termos do artigo 13º do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD“), da forma como os seus dados pessoais (“Dados Pessoais“) serão tratados durante a utilização deste sítio web da Atlante (doravante “Sítio”), quer através de uma simples consulta, quer através da utilização de serviços específicos disponibilizados através do Sítio.

Em geral, qualquer informação ou Dados Pessoais que forneça ao Atlante através do Sítio, ou que seja de outra forma recolhida através do Sítio, no contexto da utilização dos serviços oferecidos pelo Atlante (os “Serviços”), conforme melhor definido no parágrafo seguinte sobre as finalidades do tratamento, serão tratados de acordo com os princípios internacionalmente reconhecidos da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades e da conservação, minimização de dados, exatidão, integridade e confidencialidade.

Identidade e dados de contato do responsável pelo tratamento

A Atlante, conforme identificado no início das Informações, é o Controlador de Dados em relação a todos os Dados Pessoais que são processados ​​através do Sítio, que pode ser contatado:

  • por correio normal, para o endereço da sede social acima mencionado;
  • por e-mail, para o endereço: privacy@atlante.energy.

Categorias de Dados Pessoais e origem dos Dados Pessoais tratados

No âmbito da sua utilização do Sítio (doravante, também designada por “Tratamento“), a Atlante tratará os seus Dados Pessoais, que podem consistir – também em função das suas decisões sobre a utilização dos Serviços – num elemento de identificação como o seu nome e/ou quaisquer dados pessoais ou de contacto que tenha introduzido.

Os seus Dados Pessoais podem ser recolhidos porque os fornece voluntariamente (por exemplo, subscrevendo a newsletter, enviando um pedido, etc.), ou recolhidos automaticamente quando utiliza o Sítio.

Os Dados Pessoais tratados através do Sítio são os seguintes:

  1. Dados de navegação

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para operar o Sítio adquirem determinados Dados Pessoais cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que, pela sua própria natureza, podem, através do tratamento e da associação com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao Sítio, endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e o ambiente informático do utilizador. Estes dados são utilizados com o único objetivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do sítio, verificar o seu correto funcionamento e identificar anomalias e/ou abusos, sendo eliminados imediatamente após o seu tratamento. 

Estes dados, para além de permitirem a verificação independente de qualquer acesso suspeito ao Sítio, poderão ser utilizados pela Atlante para apuramento de responsabilidades em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o Sítio ou contra terceiros.

  1. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador e dados de terceiros

Sem prejuízo da referência a divulgações verticais específicas sobre o tratamento de dados pessoais e/ou a eventuais pedidos de consentimento (quando previstos por lei) que serão progressivamente comunicados ou exibidos nas páginas do Sítio criadas para Serviços específicos, a presente Política de Privacidade também será considerada aplicável ao tratamento dos dados que introduzir voluntariamente nos formulários contidos no Sítio, como, por exemplo, o formulário de pedido de informações na secção “Become Partner”, através do qual lhe será pedido, a título de exemplo, mas não só, que introduza informações como o nome, a empresa, o endereço de e-mail, o número de telefone, a localidade, o país, bem como que faça um pedido específico, que poderá eventualmente conter outros Dados Pessoais. No que diz respeito ao conteúdo deste pedido, convidamo-lo a introduzir no formulário apenas os dados pessoais estritamente necessários para efeitos.


Finalidades do Tratamento

A Atlante utilizará os seus Dados Pessoais, recolhidos através do Site, para as seguintes finalidades:

  • permitir a navegação no Sítio, a interação com o conteúdo do mesmo, a prestação de todos os outros serviços disponibilizados pela Atlante, incluindo a gestão da segurança do Sítio (“Prestação do serviço”).
  • gerir e tomar conhecimento dos pedidos específicos dirigidos à Atlante, tais como os pedidos apresentados através do preenchimento do formulário na secção do Sítio “Become Partner” (“Gestão de pedidos”);
  • realizar atividades de marketing através do envio de boletins informativos e comunicações promocionais (incluindo estudos e análises de mercado) através de ferramentas automatizadas (e-mail, SMS, notificações push, sistemas de chamadas sem operador, mensagens instantâneas) e ferramentas tradicionais (correio em papel, telefone com operador) (“Marketing”).
  • cumprir quaisquer obrigações ao abrigo das leis, regulamentos ou legislação da UE aplicáveis, ou cumprir os pedidos das autoridades (“Conformidade”);
  • satisfazer quaisquer necessidades de defesa, eventualmente relacionadas com a deteção, prevenção, mitigação e investigação de atividades fraudulentas ou ilegais relacionadas com os serviços prestados no Sítio (“Abusos/Fraudes”).

São observadas medidas de segurança específicas para evitar a perda de dados, a utilização ilícita ou incorreta e o acesso não autorizado.

Base jurídica do tratamento

As bases legais utilizadas pela Atlante para tratar os seus Dados, de acordo com as finalidades enunciadas no parágrafo anterior, são as seguintes:

  • Prestação do serviço: a base legal do tratamento de Dados Pessoais para esta finalidade é constituída pela celebração de contrato do qual o interessado seja parte ou pela execução de diligências pré-contratuais adotadas a pedido do mesmo nos termos do art.º 6, n.º 1, alínea b) do RGPD, pois o tratamento é necessário para a prestação dos serviços por si solicitados. A recolha e fornecimento de Dados Pessoais para estes fins é opcional, mas o seu não fornecimento impossibilitaria a prestação dos serviços solicitados. 
  • Gestão de pedidos: a base jurídica para o tratamento de Dados Pessoais para esta finalidade é a execução de um contrato no qual é parte ou a execução de medidas pré-contratuais tomadas a seu pedido, nos termos do art.º 6, n.º 1, alínea b), do RGPD, na medida em que o tratamento seja necessário para a prestação dos serviços que solicitou. A recolha e o fornecimento de dados pessoais para estes fins são opcionais, mas o facto de não o fazer impossibilita-nos de tratar os seus pedidos.
  • Marketing: a base jurídica para o tratamento de dados pessoais para esse efeito é o consentimento dado pela pessoa em causa, nos termos do art.º 6, n.º 1, alínea a) do RGPD. A recolha e o fornecimento de Dados Pessoais para este fim são opcionais, no entanto, se decidir não consentir no processamento, isso impedir-nos-á de o envolver nas nossas iniciativas promocionais, tais como atualizações periódicas através do serviço de newsletter.
  • Conformidade: o tratamento para este efeito é necessário para que a Atlante cumpra quaisquer obrigações legais ao abrigo do art.º 6, n.º 1, alínea c) do RGPD. Quando o utilizador fornece dados pessoais à Atlante, estes devem ser processados de acordo com a legislação aplicável, o que pode implicar o seu armazenamento e divulgação às autoridades para efeitos contabilísticos, fiscais ou outras obrigações.
  • Abusos/Fraudes: as informações recolhidas para este efeito serão utilizadas exclusivamente para prevenir e/ou detetar qualquer atividade fraudulenta ou abuso na utilização do Sítio, bem como para permitir à Atlante proteger os seus interesses e direitos em processos extrajudiciais e/ou judiciais. A base legal para este tratamento é, portanto, a prossecução de um interesse legítimo da Atlante ex art.º 6, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Categorias de destinatários dos Dados Pessoais

Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com as entidades abaixo indicadas (os “Destinatários”):

  • Pessoas autorizadas pela Atlante a processar dados pessoais nos termos do artigo 29 do RGPD (por exemplo, pessoal de gestão do site, gestão de sistemas de informação, etc.);
  • terceiros que, na prestação dos serviços (a título de exemplo: hosting providers ou partes delegadas para realizar atividades de manutenção técnica), atuam tipicamente como processadores de dados nos termos do art.º 28 do RGPD. A Atlante mantém uma lista atualizada dos subcontratantes nomeados e garante que o titular dos dados a pode consultar na sede acima indicada ou mediante pedido dirigido aos endereços acima indicados;
  • empresas do Grupo NHOA, como responsáveis autónomos pelo tratamento de dados para fins administrativos, com base no interesse legítimo na aceção do art.º 6.1.f) e dos considerandos 47 e 48 da RGPD;
  • pessoas, entidades ou autoridades a quem é obrigatório divulgar os seus dados pessoais para efeitos de conformidade, abuso ou fraude, ou por ordem das autoridades.
  • Plataformas digitais (incluindo a Meta) como responsáveis autónomos pelo tratamento de dados ou responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados (com a Atlante), no contexto de campanhas de marketing baseadas no rastreio das atividades dos utilizadores (por ex., retargeting e prospecting).

Transferência dos Dados Pessoais

Alguns dos seus Dados Pessoais são partilhados com Destinatários, tanto internos como externos ao Grupo NHOA, que podem estar localizados fora do EEE. A Atlante garante que o processamento dos seus Dados Pessoais por estes Destinatários é efetuado de acordo com a legislação aplicável. De facto, as transferências são efetuadas através de garantias apropriadas, tais como decisões de adequação, Standard Contractual Clauses aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias consideradas adequadas. Para mais informações, contactar o responsável pelo tratamento através do seguinte endereço eletrónico:
privacy@atlante.energy.

Período de conservação dos Dados

Os Dados Pessoais tratados para efeitos de Prestação do Serviço e Gestão dos Pedidos serão conservados pela Atlante durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades acima referidas. No entanto, como o tratamento dos Dados Pessoais é efetuado para a prestação dos Serviços, a Atlante poderá conservar esses Dados Pessoais por um período mais longo, nomeadamente o necessário para proteger os interesses da Atlante contra eventuais reclamações relacionadas com os Serviços.

Os Dados Pessoais recolhidos para efeitos de Marketing serão tratados pela Atlante durante 24 (vinte e quatro) meses.

Os Dados Pessoais tratados para efeitos de Conformidade serão conservados pela Atlante durante o período exigido por obrigações legais específicas ou pela legislação aplicável.

Os Dados Pessoais tratados para efeitos de prevenção de Abusos/Fraudes serão conservados pelo Atlante durante o tempo estritamente necessário para o efeito e, portanto, até ao momento em que a Atlante seja obrigada a conservá-los para efeitos de proteção extrajudicial e/ou judicial ou a comunicá-los às Autoridades competentes. 

Os Seus direitos

Tem o direito de solicitar à Atlante, a qualquer momento:

  • a revogação de qualquer consentimento dado, sem prejuízo da legalidade do tratamento efetuado antes da revogação;
  • o acesso aos seus dados pessoais (ou a uma cópia de tais dados pessoais), bem como a mais informações sobre o tratamento dos mesmos;
  • a retificação ou a atualização dos seus Dados Pessoais tratados pela Atlante, caso estejam incompletos ou desatualizados;
  • a eliminação dos seus Dados Pessoais das bases de dados da Atlante;
  • a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais pela Atlante;
  • obter, num formato estruturado, de uso corrente e legível por um dispositivo automático, os Dados Pessoais que lhe digam respeito;

podendo ainda:

  • opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais pela Atlante.

Para além do acima referido, pode ainda exercer os seus direitos escrevendo para a Atlante através do seguinte e-mail: privacy@atlante.energy.

Em qualquer caso, tem sempre o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo competente ou recorrer junto da Autoridade Judiciária se considerar que o tratamento dos seus Dados Pessoais é contrário à legislação em vigor.

Esta política de privacidade entra em vigor a partir de 31/07/2023. A Atlante reserva-se o direito de modificar ou simplesmente atualizar o conteúdo, no todo ou em parte, inclusive devido a alterações na legislação aplicável. A Atlante informá-lo-á de tais alterações logo que estas sejam introduzidas e serão vinculativas a partir do momento em que forem publicadas no Sítio. A Atlante convida-o, pois, a visitar regularmente esta secção para tomar conhecimento da versão mais recente e atualizada da política de privacidade, de modo a manter-se atualizado sobre os dados recolhidos e sobre a utilização que a Atlante faz dos mesmos.

Licença

Os ícones deste documento foram desenvolvidos pelo Maastricht European Centre on Privacy and Cybersecurity – ECPC, cujo design gráfico foi um dos vencedores do concurso “Políticas de Privacidade Claras” promovido pelo Garante da Proteção de Dados Pessoais. A utilização dos ícones está sujeita aos termos da licença CC BY 4.0.